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PORTARIA SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA Nº 39 de 12 de Maio de 2020

Altera a Comissão Permanente de Licitações para realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico no âmbito da Subprefeitura de Perus/Anhanguera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SUB/MG Nº 20 de 12 de Maio de 2020

Altera a Comissão de Leilão dos Veículos e Carcaças, com a finalidade específica para adoção das providências dos leilões de Competência da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.422 de 11 de Maio de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.426.078,68 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.421 de 11 de Maio de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 850.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.420 de 11 de Maio de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.435.706,09 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.419 de 11 de Maio de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 885.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 40 de 11 de Maio de 2020

Dispõe sobre o uso de videoconferência nas reuniões do CONPRESP, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 4 de 11 de Maio de 2020

Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, para elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 29 de 11 de Maio de 2020

Estabelece normas de uniformização de procedimentos para o desenvolvimento de projetos no âmbito da SF/SUREM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 210 de 11 de Maio de 2020

Autoriza, de forma excepcional e transitória, a contratação de leitos suplementares de UTI e Enfermaria pelas Coordenadorias Regionais de Saúde, no âmbito dos contratos de gestão de seus territórios visando dar suporte às unidades hospitalares de suas regiões.